Processo 91106/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 17/02/2012 15:44
Autuado em 17/02/2012 15:44
Apensado ao Processo 379232/13 em 13/06/2013 11:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1562/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão   1562/ 2013 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2013 Acórdão   1562/ 2013 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Representante legal EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2013 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1260/13 - GCCMNS.
13/06/2013 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1260/13 - GCCMNS.
13/06/2013 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1260/13 - GCCMNS.
20/04/2012 15:08 do Protocolo 250996/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1260/2013
04/06/2013 652 Acórdão nº 1562/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1398/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 376/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2074/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2013 14:45 DP  
11/06/2013 10:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1260/2013 -
05/06/2013 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 549/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Acórdão nº 1562/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 364/2013 -
17/05/2013 12:08 GCCMNS  
16/05/2013 14:15 STP Certidão de Sessão nº 375/2013 -
19/04/2013 11:03 GCNB  
18/04/2013 16:11 STP Certidão de Sessão nº 269/2013 -
01/04/2013 16:00 GCCMNS  
01/04/2013 15:42 STP Certidão de Sessão nº 202/2013 -
21/02/2013 17:19 GCILB  
21/02/2013 15:55 STP Certidão de Sessão nº 76/2013 -
30/11/2012 12:44 GCCMNS  
03/08/2012 21:32 SMPjTC Parecer nº 18942/2012 - Pela resposta à consulta. Consulta. Universidade municipal estadualizada. Servidores pertencentes ao seu quadro de pessoal. Situação claramente tratada em lei. Instrução pela impossibilidade de "transposição" ou "absorção" por ausência de autorização legal. Parecer MP corroborat
02/07/2012 11:18 DIJUR Parecer nº 11459/2012 - Consulta. Retorno. Contraditório antecipado. Pela resposta negativa a consulta por expressa ofensa a ordem legal e constitucional vigentes.
19/06/2012 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1398/2012 -
02/04/2012 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1513/2012 -
02/04/2012 12:20 SMPjTC Despacho nº 83/2012 - Ao relator. Prévio juízo de admissibilidade da juntada documental pelo e. Relator
06/03/2012 10:42 DIJUR Parecer nº 2899/2012 - Consulta. Possibilidade de "transposição" ou "absorção" de servidores de universidade municipal estadualizada. Situação claramente tratada em lei. Pela resposta negativa a consulta por expressa ofensa a ordem legal e constitucional vigentes.
02/03/2012 16:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 424/2012 -
29/02/2012 11:16 DJB Informação nº 4/2012 -
23/02/2012 13:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 376/2012 -
23/02/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2074/2012 -

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